Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2637 de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Ari Boemer Antunes da Costa (OAB: 143760/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1013097-35.2019.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1394 Público: “AGRAVO DE INSTRUMENTO Mandado de Segurança Liminar indeferida - Pretensão a procedimento cirúrgico Sentença proferida Perda superveniente do objeto - Com a prolação da sentença, o recurso de agravo que visava à reforma da decisão que indeferiu a liminar perdeu o objeto, o que implica no seu não conhecimento.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1473 de Habitações de Interesse Social CRHIS e Luciano Piassi, em face da r. decisão de fls. 208/211 dos autos de origem, declarada a fls. 232/233, que acolheu a Exceção de Pré-Executividade para extinguir o feito em relação à excipiente. A agravante alega, em síntese, que inexiste lei municipal concedendo isenção à CHRIS. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1282 pelos mesmos índices de remuneração dos depósitos de caderneta de poupança desde a citação, apurando-se o quantum em liquidação. Condenoa ré, ainda, ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, os quais arbitro, por equidade, em R$ 2.000,00, nos termos do disposto no artigo 85, §8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1169 é dado à parte escolher o órgão julgador e ajuizar a ação em qualquer foro de sua livre opção e conforme sua vontade, se e enquanto tal foro não for o competente para o julgamento da causa em conformidade às regras legais vigentes e que definem a competência territorial, sob pena de, do contrário,