19 resultados encontrados para 1013121 33.2021.8.26.0361 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2707 extinção ou improcedência, (valor mínimo 5 UFESPs), nos termos da Lei nº 11.608/2003, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. Ao valor do preparo, devem ser acrescentadas todas as despesas processuais (taxa de remessa e retorno - em caso de autos e/ou mídia física - de
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2110 baixo. Em regra, não tem justificado a demora no procedimento. No mais, nos termos do Enunciado 35 da ENFAM pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Se houver proposta de acordo, a parte requeri
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3019 Decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos à destruição. Na hipótese de autos digitais, com o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Para fins de recurso inominado: O prazo para recurso é de dez dias, conforme Enunciado 46 da ENFAM, começando a fluir a partir d
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2136 tempo relevante para a solução do problema reportado nestes autos Majoração da verba honorária devida pelo autor, de conformidade com o disposto no § 11, do art. 85 do CPC Recurso improvido. (TJSP; Apelação Cível 1005183-47.2020.8.26.0223; Relator (a):Lígia Araújo Bisogni; Órgão Julgador: 34ª Câm
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2354 Processo 1012826-93.2021.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Adriano Gomes - Rodrigo Ferreira Valotta - - Rodrigo Ferreira Valotta Epp - Vistos. Fls. 93/94: Reporto-me à decisão de fls. 89/90. Apenas pontuo ao executado que o débito está demonstrado claramente
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2116 OLIVEIRA DA SILVA (OAB 442461/SP) Processo 1013121-33.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Daniela Cristina Batista - Vistos. 1. Fl. 10: Recebo a emenda à inicial. 2. CITE-SE a(o) ré(u) para pagamento do valor indicado na inicial no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penho
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1978 Data do Julgamento: 26/02/2021; Data de Registro: 26/02/2021) DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda em face de BV Financeira S/A e PROCEDENTE em face de Valdineia Eburnio Pontes. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a ré Valdineia Ebur
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2418 o cheque foi devidamente depositado na data avençada. Assim, a justificativa do atraso na execução do serviço não prospera, eis que o autor honrou com o pagamento da entrada na data acordada em contrato. Em resumo, além do atraso, houve a prestação parcial dos serviços e com vícios evidentes. No entant