Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 913 Ataide de Oliveira (OAB: 319672/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1012992-72.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 242 1004205-07.2020.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1004205-07.2020.8.26.0438; Assunto: Contratos Bancários; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3598 TEMPO DE USO, PARA QUE NÃO HAJA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. COMPENSAÇÃO DE VALORES DETERMINADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2495 Processo 1010849-07.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA VISTOS. *I- Fls. 84/87: HOMOLOGO O ACORDO entre as partes e suspendo a execução com base no artigo 922. II- Declaro penhorado o valor bloqueado as fls. 76/77, proceda a transferência do ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2341 Perdas e Danos - Daiane Alves de Gusmão - Vistos. *Fls. 29/34: observo que o executado foi citado por edital (fls. 154), na ação de conhecimento, sendo-lhe nomeado curador especial que apresentou contestação por negativa geral. Há entendimento jurisprudencial que, em casos como tais, não há necessidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2174 manter a representação do réu. Int. * - ADV: CLAUDETE NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 146367/SP), RENATO ELIAS MARAO (OAB 203190/SP), MICHELE NOGUEIRA MORAIS (OAB 235717/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006070-67.2020.8.26.0405 - Imissão na Posse - Imissão - E.F.Q. - Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3909 em seguida. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP) Processo 1011785-03.2014.8.26.0405 - Liquidação por Arbitramento - Planos de Saúde - NIVALDO DE SOUZA PEREIRA BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Processe-se a apelação interposta pelo autor (fls. 447/496). In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2342 INDELICATO DA SILVA (OAB 199208/SP) Processo 1005521-23.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ma de Jesus Natu Whey Suplementos - - Mauricio Aparecido de Jesus - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Naturael Farma Ltda (Naturael Suplementos) - - Israel da Cru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2086 Processo 1009308-94.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabio Alexandre Piacente - Conforme decisão do Agravo de Instrumento retro, intime-se a parte autora para juntar a últimadeclaração de imposto de rendae/ou holerites e na eventual impossibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2027 à prática de um ato ou sua abstenção e, por isso, não se justifica a revogação ou a redução do seu valor, uma vez que o legislador não estipulou percentuais ou patamares que vinculassem o juiz A redução é possível em caso excepcional, em fase de execução, verificando-se a potencialidade de