Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1188 a partilha nos moldes acima estabelecidos. Como ambas as partes foram sucumbentes em suas pretensões relativas à partilha de bens, deixo de condená-las nas verbas de sucumbência, devendo cada qual arcar com o pagamento dos honorários advocatícios de seus respectivos patronos, deferida ao réu a gratuida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 807 conformidade com o artigo 15 da Portaria Conjunta nº 001/08 e, tendo em vista título formado junto a 2ª Vara da Família e das Sucessões local (processo sob nº 484/05), conforme documento de fls. 17/19, determino a redistribuição do presente feito por dependência a 2ª Vara da Família e das Sucessões, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1379 homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Indicadas as peças, expeça-se o formal de partilha, constando expressamente que os benefícios da Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 770 valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente para a hipótese de desemprego, no dia 10 de cada mês. Oficie-se à empregadora de fls. 16. O réu arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 800,00, observando-se o disposto no artigo 12 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1242 do CPC. Assim, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela inventariante e, em consequência, julgo extinto o presente feito com fulcro no art. 485, inc. VIII do C.P.C. Condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1408 o requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP) Processo 1009798-21.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Constri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 915 herdeiro. Com a devida juntada, apresente o protocolo do ITCMD. Int. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP) Processo 1008245-07.2015.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.S.O. e outro - Posto isso, JULGO POR SENTENÇA o acordo de vontade dos requerentes e decreto-lhes o divórcio, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1283 clicar no link que será oportunamente encaminhado via e-mail. Em caso de utilização de celular, será necessária a instalação do aplicativo TEAMS. Deverão os advogados, em 05 dias, indicar os e-mails e números de celulares deles e das partes para que seja possível o encaminhamento do convite e do lin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1419 da criança visando a guarda do filho. Assim, preenchidos os pressupostos previstos no artigo 300 do CPC, defiro o pedido de guarda provisória em favor do requerente. Expeça-se termo de guarda provisória. Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça, CITE-SE e INTIME-SE a parte ré pessoalmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1234 o valor será de 30% do salário mínimo de vigência federal, como também usualmente é fixado e consoante jurisprudência dos tribunais pátrios. No mais, concedo a gratuidade ao requerido, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Novo Código de Processo Civil, f