Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 PROCESSO :1013179-11.2015.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 69807/SP - Antonio Cezar Ribeiro EXECTDA : Margarete Aparecida da Costa Rodrigues VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013122-90.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : A.C.B. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2152 proceda ao cadastro no polo passivo da ação da “de cujus”, procedendo as comunicações de praxe, bem como da Procuradora do Estado para futuras intimações.Com a juntada das primeiras declarações será apreciado o pedido de assistência judiciária. Intime-se. - ADV: ANA PAULA CASAL ALVES (OAB 234933/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1978 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1009500-03.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - E.G.V. - M.T.C. - A renúncia mencionada na petição de fls. 69 deve ser comprovada nos autos.O autor deverá se manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre as afirmações e pedidos formulados pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2170 Intime-se. - ADV: MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP) Processo 1008662-26.2016.8.26.0405 - Arrolamento Comum - DIREITO CIVIL - Rita Aparecida Zambuzzi Fornaziero Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da documentação juntada às fls. 74/80, defiro a expedição de alvará, com o prazo de vali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1978 ação de Execução de Alimentos foi quitado e, atento ao parecer ministerial de fls.59, julgo EXTINTO o processo, com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Via de consequência, REVOGO o decreto prisional de fls.38, expedindo-se ALVARÁ DE SOLTURA, de imediato, encaminhando-se aos ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 2295 que as petições no processo digital devem ser geradas em PDF e não encaminhadas como documentos digitalizados.Sem prejuízo, pelos documentos trazidos ao autos às fls.10, 17 e seguintes, observa-se que os descontos dos alimentos estão sendo realizados no percentual de 30% do benefício previdenciário do au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1969 a situação de saúde do requerido, os termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência acima destacados e a concordância do Ministério Público, defiro, em caráter excepcional, nos termos do art. 84, parágrafo, 3o, c/c art. 87, ambos do referido estatuto, a nomeação da requerente como curadora provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1367 Processo 1011784-47.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - M.G.S.T. - Fls. 16/21. Recebo como aditamento. Anote-se. Intime-se o executado, pelo correio, constando a respectiva senha de acesso do executado aos autos, nos termos do art. 528, § 8o, c/c art. 523 do CPC para, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1944 COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ROSELI FELICIANO GOMES FERREIRA (OAB 337701/SP) Processo 1012636-08.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.E.S.C. - B.T. Nos termos da manifestação do exequente de fls. 38 e da cota do Ministério Público de fls. 43,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1931 Civil. Cobre-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 16 independentemente de cumprimento. Arbitro os honorários advocatícios da advogada dativa da autora nomeada às fls. 07 (convênio Defensoria Pública do Estado OAB), em 70% da respectiva tabela expedindo-se a certidão que será disponi