Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1328 Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Burza Neto, j. 03.03.2013.De igual teor:”AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer ajuizada pelo Ministério Público, em favor de portador de hidrocefalia, contra a Municipalidade de Ourinhos e a Fazenda do Estado de São Paulo. Procedimento t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1197 já antes deferida, que permanece a vigorar se e enquanto não for revogada ou cassada pela E. Superior Instância, como se verá a seguir.Aguarde-se o julgamento do IRDR por 180 dias.Oportunamente, conclusos.II. Sem prejuízo do acima determinado, fica aqui mantida a medida de urgência antes deferida, por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1125 RELAÇÃO Nº 0652/2016 Processo 0002636-02.2011.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Angélica Merlo Zaparoli - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Fls. 64/66: Diga a Exequente. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), TANIA MERLO GUIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 984 do devedor à penhora, 15 dias, pena de arquivamento.Aguarde-se.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), IVANE DE JESUS FERNANDES (OAB 339075/SP) Processo 1012708-89.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1032 pelo Estado. 5. A entrada de medicamentos no território nacional, sem o devido registro na Anvisa, configura o crime previsto no artigo 273, § 1º-B, I, do Código Penal; fato que não pode ser desprezado pelo administrador público responsável pelo fornecimento do medicamento em questão, razão pela qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1154 361000/SP), FABIO PEUCCI ALVES (OAB 174995/SP), EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB 166861/SP) Processo 1012357-82.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Liminar - Fast & Food Importação Logística e Distribuição S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Por ora, diga o réu FESP, fls. 356/371, 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1156 no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1314 VELLOSO NETO (OAB 103049/SP) Processo 1012147-31.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jay da Cruz - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 174: defiro, devendo a Serventia tornar sem efeito a peça processual de fls. 146/161, em razão de duplicidade.Após, diga o autor sobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1355 estranho à relação processual. Recurso parcialmente provido” - Agravo de Instrumento nº 2094236-51.2016.8.26.0000, 14ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador João Alberto Pezarini, j. 11.08.2016.”PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1195 Processo 1013139-26.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Joseane Siqueira Município de Jundiaí - Vistos.Certifique a Serventia quanto ao resultado ao agravo de fls. 391 e conclusos. - ADV: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ANA