Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2561 acarretam as consequências jurídicas apontadas na inicial.Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para exonerar o requerente F.F.S. do pagamento da pensão alimentícia fixada em favor de E.C.S. e, por consequência, julgo extinto o processo com julgamento do mérito, com fundamento no inciso I do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2531 etc.Intime-se o(a) autor(a), através de seu(ua) patrono(a), a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silencio, INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 485, parágrafo primei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2934 se a Fazenda Publica como terceira interessada neste feito. Somente atendidas todas as determinações acima, devidamente certificado nos autos, tornem os autos conclusos. Havendo pendências, intime-se o inventariante para cumprimento, sendo desnecessária remessa para a conclusão. Int. “NOTA DO CARTÓRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2396 Embargos rejeitados. (Relator(a): José Luiz Gavião de Almeida;Comarca: Mogi das Cruzes;Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Público;Data do julgamento: 02/08/2016;Data de registro: 05/08/2016- sem grifo no original.) Com efeito, há simples irresignação contra a decisão embargada, sendo que tal decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2775 da comprovação da filiação, possibilidade econômica do alimentante e necessidade da autora, pleiteia a fixação dos alimentos no importe de 1 salário mínimo vigente ou 33% dos rendimentos líquidos mensais do requerido. Juntou documentos às fls.07/08. Foram fixados alimentos provisórios, concedido os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2462 para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4 - Decorrido o prazo para contesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2586 laudo pericial, constatou-se que a interditanda é portadora de Alzheimer há aproximadamente dois anos, necessitando de auxílio para todas as atividades básicas do cotidiano, além de não ter condições mínimas de expressar a sua vontade, corroborando a narrativa inicial, sem necessidade de avaliação bi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2447 Constitucional nº 66/2010, voltando a requerida a utilizar seu nome de solteira, qual seja, T.S.e.S. e determinando a partilha dos bens móveis nos termos da fundamentação; b) fixar a guarda compartilhada da filha menor M.L.Q.S.; c) fixar residência na casa da genitora e d) fixar a visitação paterna nos