Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013162-21.2021.8.26.0451 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Angelina Anzolin Ferreira ADVOGADO : 297286/SP - Kaio Cesar Pedroso EMBARGDO : New Trade Fomento Mercantil Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013163-06.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3365 QUE CONDUZIA O VEÍCULO NO MOMENTO DA INFRAÇÃO - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - INAFASTABILIDADE DA APRECIAÇÃO DO TEMA PELO PODER JUDICIÁRIO QUE NÃO AFETA A SEPARAÇÃO DE PODERES DA REPÚBLICA - ÓRGÃO DE TRÂNSITO QUE NÃO SE PODE COLOCAR ACIMA DAS NORMAS DE FREIOS E CONTRAPESOS QUE GARANTEM A ESTABILIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3446 Nº 1010081-64.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Jonathan Rodrigo Henrique - Recorrido: Direcional Engenharia S/A - Recorrido: Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - Certifico e dou fé, que o RECURSO EXTRAORDINÁRIO retro é tempestivo ficando concedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3195 Daniela Oliveira Costa - Embargado: Direcional Engenharia S/A - Embargado: Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração são TEMPESTIVOS, ficando o(a) embargado(a) Direcional Engenharia S/A e outro INTIMADO a manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3933 SEM CAUSA DO CONSUMIDOR - EXCLUSÃO DA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR O VALOR DE R$ 421,78 QUE SE MOSTRA DE RIGOR - RECURSO PROVIDO - SEM CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS, POR DECORRÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. - Advs: Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP) - Julio de Carvalho Paula Lima (OAB: 90461/MG)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4726 834 do STF - “Validade da cobrança de serviços e comissões, notadamente o Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária SATI, previstos em contrato de compra e venda de imóveis entre consumidores e construtora ou incorporadora.”) decidiu pela ausência de repercussão geral da questão. Como o caso su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3861 que na ficha cadastral fornecida pela JUCESP, fls. 181/182 a empresa de propriedade do réu está registrada com enquadramento de microempresa, assim, a firma individual não é pessoa jurídica e se identifica com a própria pessoa física, de modo que a análise patrimonial para efeitos de execução é con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3860 Processo 1012624-40.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Clelio Henrique Semensato Moreira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - - Tvlx - Viagens e Turismo S/A (viajanet) - Por ordem deste Juízo, nos termos do Artigo 1023, §, 2º, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3069 direita) - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB 90461/MG), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP) Processo 1012855-38.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Neusa Dechen de Oliveira E Silva - “Fl.84: diante do resultado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4030 o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 , Cump