Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2864 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2022 Processo 1018171-05.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S.F. - Intime-se a autora para esclarecer se além do valor da pensão descontada em folha de pagamento também recebe o valor de R$ 321,00 conforme informado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3127 - ADV: POLLYANE PANZARINI LABLIUK (OAB 407399/SP), SORAIA APARECIDA COSTA AGUIAR (OAB 371031/SP) Processo 0004706-14.2019.8.26.0405 (processo principal 4012030-94.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.H.C.O. - Vistos. Encaminhem-se os autos para pesquisa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2903 legal. - ADV: RAULINDA ARAUJO RIOS (OAB 350872/SP), RUTE RUFINO MARTINS (OAB 235195/SP), ROSELANE CARLOS MATHIAS (OAB 135322/SP) Processo 4017404-91.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.L.V. - Vistos. Ciência às partes quanto ao bloqueio de valores via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1675 do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. As partes também ficam cientes da possibilidade de cobrança de remuneração ao conciliador/mediador, nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP, excetuados os casos de gratuidade. Intime-se. - ADV: JULIANO RODRIGUES CLAUDINO (OAB 237579

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2787 em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que CESSE os descontos a titulo de alimentos. Deverá o patrono do autor providenciar a impressão e envio deste à e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3427 sido desigual, juntem os requerentes o protocolo do pedido de isenção de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda de Osasco-SP, em cumprimento às normas do Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28.12.00, alterada pela Lei 10.992, de 21.12.01, no prazo de dez di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3141 presente feito. Expeça-se certidão. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessárias. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2640 há simples irresignação contra a decisão embargada, sendo que tal decisão é insuscetível de reexame por meio de embargos declaratórios. Portanto, o recurso tem natureza manifestamente infringente, incompatível com a sua natureza, de maneira que recebo os embargos declaratórios para desacolhê-los. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2662 Considerando que a petição de fls. 322 e seguintes versa sobre Cumprimento de Sentença, com procedimento já orientado no Comunicado CG 1789/2017, providencie o requerente a correta distribuição desta demanda naqueles termos. Deverá o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2644 meio de embargos declaratórios. Cite-se o requerido conforme determinado (fls. 198/199), após tornem os autos conclusos com brevidade. - ADV: LUÍS CARLOS RESENDE PEIXOTO (OAB 177448/SP) Processo 1012816-08.2016.8.26.0011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Matheus G