Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 PROCESSO :1013201-95.2017.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Vicente Piperno ADVOGADO : 244267/SP - Washington Rodrigo de Mattos Taveira IMPTDO : Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí Drt/16 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013206-20.2017.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1382 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP) (Procurador) - Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador) - Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador) - Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1382 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP) (Procurador) - Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador) - Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador) - Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2234 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1207 nacional; o fornecimento da medicação deve se dar mediante exibição de receituário médico, independente da sua origem, se da rede pública ou da rede privada; o receituário médico deve ser atualizado, no máximo a cada quatro meses, durante o tempo necessário para o tratamento, a ser diretamente aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1309 Nº 1001234-53.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelado: Luiz Baião de Oliveira - Apelante: prefeitura municipal de jundiaí - Recorrente: Juízo Ex Offi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1309 para que o recurso processe-se no duplo efeito. À contrariedade. São Paulo, 8 de maio de 2020. COIMBRA SCHMIDT Relator - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 0018177-86.2019.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1381 Nº 1011327-67.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Eder Sini - Agravado: Hugo Santanna - Agravado: Iren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1939 Nº 1011651-28.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apda/Apte: Eloisa Raymundo Holanda Rolim - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1381 Nº 1011327-67.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Eder Sini - Agravado: Hugo Santanna - Agravado: Iren