Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 PROCESSO :1013201-95.2017.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Vicente Piperno ADVOGADO : 244267/SP - Washington Rodrigo de Mattos Taveira IMPTDO : Chefe do Núcleo de Serviços Especializados da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí Drt/16 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013206-20.2017.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 278 1027683-20.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1027683-20.2017.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 590 Municipal de Charqueada; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1638 Nº 1013188-96.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Auto Posto Caminho dos Pássaros - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Inadmito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1165 LIMA (OAB 277777/SP) Processo 1012780-42.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antonio Carlos dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Vistos. Fls. 106: prejudicado, por conta do veiculado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1209 tempo necessário para o tratamento, a ser diretamente apresentado ao órgão dispensador responsável pelo fornecimento da medicação; a medicação deve ser fornecida conforme seu princípio ativo, independente de fornecedor, de marca ou de nome comercial, autorizado o fornecimento de medicação genérica;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1813 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP) (Procurador) - Vera Lucia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça (OAB: 120986/SP) (Procurador) - Nilton dos Santos da Silva Filho (OAB: 382298/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1005465-09.2016.8.26.0229 - Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1665 Nº 1009688-19.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: ROGÉRIO FERREIRA DE ANDRADE - Apelada: MARIA ANGELA ROSA LEME VALL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2943 Nº 1012448-26.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Franca - Apelante: M. da C. da C. - Recorrente: J. E. O. - Apelado: S. P. P. - S. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1317 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelada: Maria Aparecida Morani Barros (Justiça Gratuita) - Afetada a questão tratada nos autos à proposta de Revisão de Tese acerca de Benefício Tutela Revogação De