27 resultados encontrados para 1013217-97.2017.8.26.0002 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2681 autos, expeça-se guia de levantamento. Oportunamente, comunique-se a extinção com as anotações de praxe e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO (OAB 414982/SP), ADRIANO JORGE BARBOSA DE MELO (OAB 20298/ PE) Processo 1022662-37.2020.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeniza�
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3023 - Vistos. Fls 106: Tendo em vista que já houve apresentação da resposta à acusação, a qual já foi apreciada, preclusa a oportunidade para indicação das testemunhas de defesa. Ocorre que as testemunhas poderão ser ouvidas como testemunhas do juízo, caso compareçam independentemente de intimação. Cumpra-se o
Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2338 o peticionamento eletrônico obrigatório da carta precatória (fls. 22/23), nos termos da Resolução 551/2011 e Comunicado CG nº 2290/2016. Ressalvando-se, ainda, que as deprecatas peticionadas eletronicamente pelos patronos deverão ser instruídas com as peças em PDF que se fizerem necessárias ao cumprimento do ato
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2525 da Súmula do STF. 3. Reconhecido pelo acórdão impugnado, que o cancelamento do voo que causou os transtornos de ordem material e moral aos agravantes decorreu de fato imprevisto e imprevisível alheio à vontade da agravada - erupção vulcânica na rota de destino - descaracterizada está a sua responsabilidade pel
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2405 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2020 Processo 0002989-12.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lindomar Jose Figueiredo - Manifestese a parte interessada sobre a pesquisa Infojud realizada, juntada em peças sigilosas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, n
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2939 Reale - Vistos. Considerando-se a excepcionalidade da crise instaurada pela pandemia, a ausência de perspectiva da data para retomada integral do trabalho presencial, a inviabilidade de conversão para a modalidade virtual de todas as audiências pendentes, bem como em atenção ao princípio da celeridade, dispenso a
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2436 DespesasProcessuais Após, na parte de baixo desta página, em ‘ORIENTAÇÕES GERAIS’, clicar na opção ‘Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico’ - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 0001723-53.2020.8.26.0002 (processo principal 0021055-32.2018.8.26.0016) - Cumpr
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2624 título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), devidamente atualizada pela tabela prática do Tribunal de Justiça e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, ambas a contar da data da sentença até a data do efetivo pagamento.Consoante artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as parte
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2468 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PABLO ALDREY FRACOZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2020 Processo 0004554-11.2019.8.26.0002 (processo principal 1013217-97.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Roseline Gonçalves Silva - Vistos. 1) Fls. 31: Defiro a
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2408 expediente pré-processual), sem qualquer providência satisfatória, entendo também devida indenização por danos morais. Observados certos critérios como a conduta das partes, condições sociais e econômicas do ofensor, a gravidade do dano, o grau de culpa, entre outros, arbitro a indenização em R$ 2.000,00 (do