Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 EXEQTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI ADVOGADO : 186727/SP - Cláudia Helena Fuso Camargo EXECTDA : Roberto Alexandrino dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001533-87.1993.8.26.0309 CLASSE :SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQTE : L.A.F.T. ADVOGADO : 86225/SP - Antonio Carlos Magro VARA:2ª VARA DE FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1046 Processo 1009519-40.2014.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Ivone Nava - Prefeitura Municipal de Jundiaí Ivone Nava - Vistos.Providencie a Serventia a baixa do presente incidente, incorretamente instaurado, tendo em conta que a petição e documentos de fls. 01/03 devem ser apresentados eletronicame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 1271 SP), DENNIS AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 0019060-27.2008.8.26.0309 (309.01.2008.019060) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Nair Antonio - Prefeitura do Municipio de Jundiai - Vistos.Fls. 139: defiro, expedindo-se guia de levantamento dos depó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1165 MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), IVANE DE JESUS FERNANDES (OAB 339075/SP) Processo 1012673-32.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Isenção - Natalia Vieira - Silza Aparecida Cancela Vieira Delegado Regional Tributário de Jundiaí - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 684 do crédito tributário em discussão, solucionar eventual pendência administrativamente ou, se o caso, em ação própria e em face de quem de direito.Ante o exposto, julgo procedente a ação, para, tornando definitiva a liminar, conceder a segurança e declarar, com efeitos ex tunc, o direito da parte im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1229 exposto, mantido o mais decidido anteriormente e por conta de evento superveniente, fls. 5043/5044, dá-se por suspensa a exigibilidade do crédito tributário em discussão (objeto do AIIM n. 40828499 e da CDA n. 1233990668), nos termos do artigo 151, II, CTN, pelo que se determina: i) a suspensão dos efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1805 por invalidez no valor de R$954,05, totalizando renda mensal de R$ 1.499,05. Renda ultrapassa o limite estabelecido para concessão do benefício. A renda a ser considerada consiste na soma de todos os rendimentos auferidos pela família, inclusive aqueles a título de pensão por morte’ Apelação n. 006216

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1435 (CARVALHO FILHO, José dos Santos. Organização Funcional: Classificação dos Cargos.Manual de Direito Administrativo.28ª ed. São Paulo: Atlas S.A., 2015. Cap. 10, p. 634). O mesmo fundamento jurídico aplica-se à hipótese dos autos. O autor não pode pretender reenquadramento ou integração ao seu sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1127 (OAB 311090/SP) Processo 1011483-97.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Izelda Aparecida Bito Polli - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1258 arrolar suas testemunhas, informando se comparecerão ou não independente de intimação; se necessária for sua intimação, tal caberá à própria parte interessada intimada, comprovando-se nos autos, na forma e no prazo da lei, pena de preclusão. Se o caso, depreque-se a oitiva de testemunhas e/ou requisit