Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Ao Des. Alves Braga Junior Apelação 0237560-33.2012.8.26.0014 1001955-06.2015.8.26.0590 1006397-11.2014.8.26.0344 1007494-46.2014.8.26.0344 1009004-85.2015.8.26.0562 1017742-73.2014.8.26.0602 1030804-47.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000858-05.2013.8.26.0278 1013054-57.2015.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 0246053-96.2012.8.26.0014 100472

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 667 REQDA : LUCIA APARECIDA SELLES DONÁ VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001916-30.2012.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 192562/SP - Cristina Eliane Ferreira da Mota REQDO : EDMYLSON FERNANDES FRANCO ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 290 1025769-62.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1025769-62.2014.8.26.0564; Assunto: Sucumbência; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2166 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1628 Apelado: Valdeci Pereira Maciel - Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP) 305 - 0015809-51.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Fausta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1773 Andrade, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SBCPREV - Apelada: KEICO IDE YOSHIDA e outros - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Roberto da Silva Oliveira (OAB: 59911/SP) - Advogada: Natalie de Barros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1691 Des.: Marrey Uint - Apelante: Vanderlei Ramiro de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Advogada: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) 1008438-63.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1476 a provisão encartada a fls. 9, alusiva à hipossuficiência econômico-financeira, sinaliza e recomenda a concessão e fruição da indigitada benesse, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Observo que, mesmo tratando de ação de rito ordinário, de todo pertinente e recomendável a intervenção mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 930 - Secretário da Saúde do Município de Jundiaí - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei. Int. - ADV: BRENO PEREIRA DA SILVA (OAB 104454/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP) Processo 1011358-03.2014.8.26.0309 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1436 admitida sob a égide da L.C. n. 1.093/09 - Pretensão de reconhecimento do direito de gozar a licença maternidade pelo prazo de 180 dias, nos termos da Lei n. 11.770/08. Cabimento. Lei n. 11.770/08 que, embora não seja auto-aplicável, foi regulamentada pela L.C. n. 1.054/08. Questão controvertida que ve