Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 PROCESSO :1013362-72.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rivaldo Soares Ferreira ADVOGADO : 247922/SP - Sergio Colletti Pereira do Nascimento REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013363-57.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lucas Vieira ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 399 Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1062604-54.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: AMR Industria e Comercio de Produtos Siderurgicos LTDA; Advogado: George Augusto Lemos Nozima (OAB: 162608/SP); Advogado: Rogério Chiavegati Milan (OAB: 188197/SP); Apelado: Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1118 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1012995-68.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1102 sido determinado o prosseguimento da execução observada a reestruturação da carreira dos servidores. No mais, processe-se o presente recurso de agravo de instrumento, providenciando a Serventia Judicial: 1.Comunicação do juiz a quo desta decisão, que deverá zelar pelo curso normal do processo; 2.Intimação dos agravados par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1773 do réu com os termos postulados pelo autor não é o seu remanejamento ex officio para o polo ativo da demanda, mas o reconhecimento da procedência dos pedidos com os quais o Município de Caraguatatuba tinha competência para concordar. Aduz que a assistência é espécie de intervenção voluntária de terceiros no processo c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1457 como a decisão apoiada, não constitui medida que, por si só, afete a capacidade civil do autor de forma plena, pois é possível a fixação de curatela de forma parcial ou, inclusive, para o exercício de determinados atos relacionados a direito patrimonial, e que não afete diretamente os direitos existenciais da pessoa. Neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1755 HAYACIDA (OAB 127725/SP) Processo 1011829-78.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Cezar Pelissari - - Cassio Calice Martin - - Cristiane Ferreira Dequero Martin - - Leonardo Kaiala Goulart Ferreira - - Mariana Franco de Souza Rossi - - Victor Fossatto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1695 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Felipe Ferreira Barione (OAB: 403379/SP) - Eduardo de Paiva Tangerina (OAB: 257870/ SP) (Procurador) - Boanerges Flores da Fonseca Neto (OAB: 248048/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1004923-26.2020.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2201 Nº 1000670-30.2020.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apte/Apdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - Apda/Apte: Cláudia Belloni da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3869 CARACTERIZADA. 13. ORDEM IMPETRADA EM MANDADO DE SEGURANÇA, PARCIALMENTE CONCEDIDA, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. 14. SENTENÇA RECORRIDA, RATIFICADA, INCLUSIVE, COM RELAÇÃO AOS ENCARGOS DA CONDENAÇÃO E OS ÔNUS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA. 15. RECURSOS OFICIAL E DE APELAÇÃO, APRESENTADO PELA PARTE IMPETRADA, DESPROVID