Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 4120 admite até mesmo que tal pretensão seja deduzida através de escritura pública, dispensada de homologação judicial, conforme dispõe o artigo 733, do Novo Código de Processo Civil. Ressalvo quanto à partilha do bem imóvel que a homologação se dará apenas quanto aos direitos sobre o bem, tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3545 propiciar eficiência e conveniência na composição dos litígios. Consoante salienta Marcelo Benacchio, os “deveres-poderes do diretor do processo são utilizados de forma conjunta para o cumprimento das finalidades públicas do processo com observância da concretização das garantias constitucionais. A a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3930 - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da COMARCA DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT Fls. 282/283: Razão assiste ao exequente, visto que, quando da análise da inicial, não foi apreciado o pedido de concessão da gratuidade processual. Por esta razão, defiro ao exequente os benefícios da assistência judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 4002 do exercício da curatela do período informado, a ser proposta na forma digital e distribuída por dependência a esta ação, consoante Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observando o disposto no artigo 553 do CPC, sob pena de cometimento de crime de desobediência à o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3549 exemplo: trabalhos de diarista, empregada doméstica, passadeira de roupas, copeira, etc. Marco o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para cumprimento. Intime-se com urgência. - ADV: VALDIRENE MARIA DA SILVA (OAB 413793/SP) Processo 1018345-50.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.S. - J.J.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3456 SP) Processo 1018429-17.2017.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.A. - Intime-se a inventariante para promover o regular andamento do processo. - ADV: ALBERTO LEITE DE ALMEIDA (OAB 360063/SP), ALICE LINARES DE OLIVEIRA SCANDELAI (OAB 351473/SP) Processo 1019639-06.2017.8.26.0482 - Divórcio C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6983 digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA SONVENSO AMBROSIO (OAB 83993/SP) Processo 0018070-12.2002.8.26.0482 (482.01.2002.018070) - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.F.C.S. - J.A.R. - Fl. 53: Intime-se a subscritora da petição para regularizar sua representa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3936 peticionária. Não resta dúvida que a venda e compra foi realizada tendo por base, de forma especial, as informações contidas no alvará por meio do qual se autorizou a venda do aludido veículo e, em assim sendo, a compradora agiu de boa fé ao realizar tal negócio e não pode ver-se impedida de usá-lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3657 a interposição de eventual recurso (15 dias) retornem os autos ao arquivo. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP), RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP), FABRÍCIO DE OLIVEIRA KLÉBIS (OAB 183854/ SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), VALDEMIR DA SILVA PINTO (OAB 115567/SP) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 4443 fiscalizar o destino do patrimônio dele. Expeça-se o mandado de levantamento, com as formalidades legais. Após e preparados, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. (mandado de levantamentyo à disposição) - ADV: RODRIGO MARQUES TORELLI (OAB 266989/SP) Processo 0008745-66.2009.8.26.0482 (482.01.2009.00