9 resultados encontrados para 1013432-83.2021.8.26.0309 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1616 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1395 cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1013432-83.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Thais Mendes de Paula - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1454 E RODAGEM - DER - Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente a ação, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, consoante o disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Sem recurso de ofício, descabido na espécie (art
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1301 autos enviados ao julgamento virtual. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica edirecionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena dedesconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem(1ª instância). Int. - Magistrado(a) - Adv
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1259 fica mantida a decisão de fls. 613-614 em relação ao polo passivo da reconvenção. Todavia, considerando que os corréus José Carlos da Silva Júnior, Eliseu Souza Santos e Alexandre Ochsendorf da Fonseca afirmaram que desejam processar a reconvenção contra o Município de Jundiaí, pela omissão de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1352 próprios para a aquisição da medicação aqui buscada, sob pena de prejuízo ou de risco de prejuízo ao próprio sustento. Da mesma forma, e tal qual consta dos autos, a medicação aqui buscada se encontra dentro do rol dos disponibilizados pelo SUS e está prevista no RENAME. Nesse passo, afigura-se desn
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1172 Souza - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: CAMILA DE FATIMA CHIGANÇAS (OAB 434207/SP) Processo 1006421-71.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Caio Domingues Picini - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior I
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1394 oportunamente, subam os autos ao E. Colégio Recursal de Jundiaí, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Do contrário, ciência à parte recorrida para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões, e, após, certificando-se eventual d