12 resultados encontrados para 1013449-90.2019.8.26.0309 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Maria Graças dos Santos ADVOGADO : 263088/SP - Leticia Lourenço Segabinassi EMBARGDO : Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013445-53.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A ADVOG
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1284 prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP) Processo 1013014-19.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.V.L. - - C.A.V.L. - A.R.A. - Vistas dos autos: Ciência/manifestação sobre a resposta de ofício de fls. 28
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1284 prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP) Processo 1013014-19.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.V.L. - - C.A.V.L. - A.R.A. - Vistas dos autos: Ciência/manifestação sobre a resposta de ofício de fls. 28
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1290 Marcelo Cezar de Lima - A.S.A.M. - Z.L. - Fls. 344 - diga a exequente. Prazo: 05 dias. - ADV: IARA MARIA SUTTI POLI ALVES (OAB 188350/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013205-64.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.C.L. - L.E.S. - - T.S.L. -
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1474 protocolo do ITCMD (fls. 73), expeça-se a Carta de Sentença, conforme requerido, após a indicação das peças que irão instruila. Prazo: 15 dias. 2. Cumprido o item supra e nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, retornem os autos ao arquivo. 3. Não havendo o cumprimento deste despacho e não
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1474 protocolo do ITCMD (fls. 73), expeça-se a Carta de Sentença, conforme requerido, após a indicação das peças que irão instruila. Prazo: 15 dias. 2. Cumprido o item supra e nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, retornem os autos ao arquivo. 3. Não havendo o cumprimento deste despacho e não
TJSP 09/06/2020 - Pág. 1044 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1044 Processo 1008247-35.2019.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - A.P.D.F. - - S.R.D.F.F. - - M.A.D.F. - - S.R.D.F. - S.R.D.F. Vistos. Pelo que se depreende dos termos do documento colacionado às fls. 229, o requerido veio falecer em 25/12/2019. Tal significa dizer que, por conta de fato superveniente, o inter
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1273 a filha desde 2006 e, mesmo que informalmente, exerce a sua guarda, tanto que foram regulamentadas visitas do pai. Diante desses fatos, a Seção concluiu que deve prevalecer, definitivamente, a competência do domicílio da mãe da menor, por ser o posicionamento adotado pela jurisprudência deste Superior Tri
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1363 originalmente, o da comunhão parcial e que prefere, agora, a comunhão universal, uma mudança que permitirá o saque, pela esposa, do saldo de FGTS a que tem direito para, com essa verba, quitar a casa financiada pelo marido - Admissibilidade (artigo 1.639, parágrafo segundo, do CC, de 2002), embora o casam
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1250 fins previdenciários (artigo 33, §§ 1º, 2º e 3º , do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n.º 8.069 de 13/07/1990). No que tange aos alimentos, considerando a alteração de guarda em relação a THIAGO, permanecendo THOMAZ sob a guarda materna, considerando o disposto no item 14 do título judicia