15 resultados encontrados para 1013464 25.2020.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1069 bloqueio também de ativos de renda fixa pública e privada, bem assim de recursos existentes em contas de investimento de renda fixa e de renda variável, inclusive em bancos digitais. Outrossim, foi determinada pesquisa e bloqueio de veículos por meio do sistema RenaJud e, ainda, pesquisa de bens e rendim
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1222 contratação obrigatória, faltando ao ato a existência de vontade (por parte da consumidora) que pudesse autorizar a aplicação da exceção do contrato não cumprido, ainda que calcada em normas regulamentadoras. Uma vez oferecido o serviço, a parte ré tem direito de receber por ele. Contudo, deve f
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1696 partir da data do cálculo (01/08/2021 - fls. 206/209). Diante da sucumbência mínima, condeno o réu ao pagamento das custas judiciais, de despesas processuais e da verba honorária, que fixo em 15% sobre o valor da condenação. Por ser beneficiário da gratuidade, suspendo a exigibilidade da obrigação,
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1278 primeiro período de trinta dias (de 09/05/2019 a 08/06/2019) e de R$ 11.010,00 nos períodos seguintes (de 09/06/2019 a 10/01/2020 = 7 x R$ 11.010,00 = R$ 77.070,00). Os valores de R$ 8.300,00 e R$ 11.010,00 deverão ser atualizados, desde a celebração do contrato até as datas dos vencimentos (08/06/2019 a