Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5808 deverá ser expedido somente após a efetivação de todas as citações pessoais. 2. Intimem-se, por via postal, os representantes das Fazendas Públicas para que manifestem interesse na causa. 3. Ciência ao Ministério Público. 4. Em relação aos requeridos Olga e Milton, bem como Geraldo, deve a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3100 e segurança jurídica. Daí por que, com fundamento no artigo 55, caput, do Código de Processo determino o apensamento dos feitos acima epígrafados ao de n. 1018954-28.2019.8.26.0482, já que prevento em razão da precedência na distribuição 21/09/2019, enquanto os demais embargos foram distribuídos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3520 às empresas de telefonia, bem como às concessionárias de fornecimento de água e energia elétrica, as quais responderão diretamente ao Juízo, apenas e tão-somente no caso de ser positiva a informação. Expeça-se alvará com as observações acima e prazo de validade de sessenta (60) dias, contados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4110 Antonio Mesquita de Oliveira, j. 18.09.2013). Taxa judiciária. Atos de execução não iniciados. Pagamento voluntário. Taxa (artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03) inexigível. Agravo provido para revogar a decisão agravada, e, de ofício, declarar indevida a taxa judiciária, cujo valor deve ser re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 3115 AGUDO (OAB 358091/SP) Processo 1009173-45.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Stefania de Lima Martins - Epp - - Stefania de Lima Martins Locali - - Decio José Martins - - Ana Maria de Lima Martins - - Alexander de Souza Locali - VISTOS HOMOLOGO a desistência retro for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3552 Instância, onde tramita os autos do recurso de Agravo de Instrumento. Cumpra-se integralmente os termos do despacho retro proferido. Intimem-se. - ADV: BRUNO EMILIO DE JESUS (OAB 278054/SP), THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/ SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP) Processo 1012920-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9460 bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido por cada qual, em favor do advogado da parte contrária, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4527 intimada a efetuar o pagamento voluntário, a parte executada se compôs com a parte exequente para pagamento do débito. Somente seriam devidas as custas finais pela extinção da execução no caso de ausência de pagamento espontâneo, ou seja, se a quitação da dívida fosse alcançada pelas atividades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 4031 113261/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 1011207-22.2022.8.26.0482 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Jorge Pereira Okimoto - - Evillyn Midori Okimoto Lima - - Jean Marcelo Pereira - Assim, considerando a documentação apresentada, que dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3470 elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu própr