Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 941 com os honorários advocatícios do patrono da parte requerida, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça concedida (art. 98, §3º, CPC). P.I.C. - ADV: RICARDO MOHRING NETO (OAB 319373/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1001191-25.2021.8.26.0294 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2510 Intimem-se. - ADV: CRISTIANA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 269612/SP) Processo 1013024-32.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F.C.B. - Vistos. A petição de fls. 32/41 não atendeu integralmente a determinação contida na r. Decisão de fls. 27, tendo em vista que o documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3213 o recolhimento das custas e despesas processuais. Sobrevindo, abra-se vista ao Ministério Público. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletroni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3021 ESTADUAL - Para integral cumprimento da decisão de fls. 93, necessária a juntada da certidão negativa federal, fornecida pela SRF em nome do inventariado Armando. Tendo em vista, ainda, que a doação de fls. 74/76 deverá se aperfeiçoar por instrumento próprio após o registro da partilha, encaminhem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2541 \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Ao Ministério Público. Prazo: 30 dias. No silêncio, aguarde-se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2843 Serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. 4. Oficie-se, com urgência, à empregadora do alimentante para os descontos da pensão alimentícia, nos termos desta decisão. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA, através de cópia digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2427 também os valores referente aos honorários advocatícios, o que não é previsto no presente procedimento de cumprimento de sentença que está sendo processado pelo rito de prisão. 2- Deverá também, providenciar, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias, a regularização processual da exequente N. N. O., d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2382 mencionado, ainda que seja alterado parcialmente o réu da demanda, haverá, ainda assim, dependência com a causa extinta sem resolução do mérito. Assim sendo, determino a redistribuição do presente feito à E. 1ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca, com as nossas homenagens, fazendo-se as anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2473 petição inicial, mantendo-se o nome do outorgado às fls. 20. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Nomeio MAGDA BYKOWSKI CERQUEIRA, inventariante dos bens deixados por RENATO BYKOWSKI AQUINO, independente de compromisso. Para o prosseguimento do presente feito, providencie a inventariante a j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2347 companheiro. Por consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Considerando que a parte ré não apresentou oposição, deixo de condena-la no ônus sucumbencial, devendo a requerente arcar com as custas e despesas processu