Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 229 1042236-29.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necesária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1042236-29.2016.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneraçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 713 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007149-12.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necesária; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro Fazenda Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2503 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) - Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP) (Assistência Judiciária) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1877 999999/DP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP) Processo 1013198-43.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Multimodal Rodoviário Brasil Transportes Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Republicação da r. Sentença, tendo em vista que na publicação disponibilizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1237 MUNICIPIO DE JUNDIAI - Vistos.O recurso de apelação interposto pelo réu, fls. 344/351, já foi contra-arrazoado, fls. 366/376. Antes da subida dos autos ao E. Tribunal de Justiça, para sua sábia e douta apreciação recursal, porém, diga o réu sobre fls. 354/356 e 357/365, inclusive justificando a sua co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1877 999999/DP), SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP) Processo 1013198-43.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Multimodal Rodoviário Brasil Transportes Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Republicação da r. Sentença, tendo em vista que na publicação disponibilizad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1559 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: Alexandre Jose Rios - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Cris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1962 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necesária - Jacareí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacareí - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: PAULA DÉBORA DA SILVA MARTINELLI - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Desacolheram o recurso do Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1094 requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP) Processo 1003696-46.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - CNH - Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1414 Por certo, o objeto central de discussão na lide toca à matéria de direito que é objeto do Tema n. 490 de Repercussão Geral, assim sintetizado: “Creditamento de ICMS incidente em operação oriunda de outro ente federado que concede, unilateralmente, benefício fiscal”.E tal tema está afeto ao Recurs