Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 29/09/2020 PROCESSO :1013554-71.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adilson Martins Ferreira ADVOGADO : 269678/SP - Tatiane Aparecida dos Santos REQDO : Fazenda Publica do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 141 INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4958/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 15493/2023 Processo: 0449101-61.2021.8.26.0500 Processo de origem: 1013559-93.2020.8.26.0361/0001 Vara: VARA DA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2059 431053/SP), FERNANDO CESAR PEREIRA JUNIOR (OAB 269202/SP) Processo 1021624-14.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Eliane Rodrigues da Silva - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1958 Lopes - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2449 (OAB 265129/SP) Processo 1010576-87.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Lucimara Aparecida Rodrigues Bento - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP) Processo 1010606-25.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1819 Processo 1009173-20.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos Lemes da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 O reconhecimento do inadimplemento da obrigação de fazer, pela D R Distribuição está estampado a f. 23: Logo, desde 28 de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3074 no Portal de Custas e Recolhimentos, deve-se observar que: a) Somente devem ser emitidos para crédito em conta, vedada a finalidade em espécie; b) A emissão restringe-se a uma ordem de pagamento para cada beneficiário, com o valor respectivo.” Fls. 431/433: Ressalte-se que a atualização (correção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2581 - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pela PMMC, às fls. 197/259, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADÃO APARECIDO FROIS (OAB 251221/SP), JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP) Processo 1010906-60.2016.8.26.0361 - Ação Civil Pública Cível - Vigilância Sanitár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2348 Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, inciso I, e artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex legis. Sem honorários, pois não houve sequer a citação. Não interposto recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1904 245680/SP), DJACY GILMAR PEREIRA DA SILVA (OAB 222141/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 1009466-87.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriano Sergio Granado - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Expeça-se mandado