Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 307 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Interessado: P. M. de A.; Advogada: Raquel Fernandes Gonzalez (OAB: 164581/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador); 1001757-08.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1489 Vilma Alvarenga de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o pedido de informações ou julgamento do mérito do agravo. Intime-se. - ADV: CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP), WALTER ERWIN CARLSON, MARCELO RODRIGUES DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 764 Especial deste Tribunal. 1013604-90.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1013604-90.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1618 Processo 1006482-89.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Francisco Assis da Silva - Estado de São Paulo - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1602 Processo 0012435-17.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jesus Cândido PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2075 (OAB 402612/SP) Processo 1012302-21.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.M. - Manifestarse a Prefeitura Municipal de Marília sobre petição de fls. 36/37. - ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1165 Nº 1013049-39.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Elson Froes Gomes Batista - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sao Paulo Previdencia -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1165 Nº 1013049-39.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Elson Froes Gomes Batista - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sao Paulo Previdencia -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2023 Processo 0001867-97.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Vanila Gonçalves Ferreira - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 22/23 e a petição de fls. 21/24, defiro o levantamento pela requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2854 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Renato Aparecido Caldas (OAB: 110472/SP) - Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1007037-29.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo