Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 REQTE : Rosana Aparecida Berlot ADVOGADO : 126091/SP - Denise Fernanda Rodrigues Martinho Caixeta REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013166-38.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mariana Leli Dillio ADVOGADO : 348385/SP - Bruno Voltar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4815 CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP) Processo 1012546-26.2016.8.26.0482 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Cleuci Rodrigues de Lima - Telefônica Brasil SA - Vista à parte autora para apresentação de réplica. - ADV: ANTONIO SERGIO NÉSPOLI (OAB 1617

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 4210 CARDOSO (OAB 277949/SP), MARCIO BARROCA SILVEIRA (OAB 74181/MG) Processo 1011419-53.2016.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Carmem - Telefônica Brasil SA - Ciência às partes da comunicação da decisão proferida pelo I. Desembargador Relator do Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 3989 jurisprudência já admitiam o enriquecimento sem causa como fonte de obrigação, diante da vedação do locupletamento ilícito.7. O art. 884 do Código Civil de 2002 adota a doutrina da divisão do instituto, admitindo, com isso, interpretação mais ampla a albergar o termo causa tanto no sentido de atribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 3559 autos em definitivo. P.R.I. - ADV: JOÃO LUIS MENEGATTI (OAB 57084/PR) Processo 1013609-86.2016.8.26.0482 - Homologação de Transação Extrajudicial - Representação comercial - Regina Indústria e Comércio S/A - - A C Xavier Representações Ltda. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídic