5 resultados encontrados para 1013611-37.2017.8.26.0477 - data: 11/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 PROCESSO :1013611-37.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : F.S. ADVOGADO : 313436/SP - Damião Henriques Cavalcante Santos REQDA : M.K.V.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013615-74.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.R.J. ADVOGADO : 87753/SP - Rita de Cassia da Silva R
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3533 de confesso.Intime-se a Defensoria Pública, via portal eletrônico. Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), NILCE BUENO CLARO NATARELLI (OAB 264584/SP) Processo 1012118-25.2017.8.26.0477 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Cu
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 3053 Civil), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a) (art. 344, do Código de Processo Civil). Intime-se.’, persistindo no mais os termos lançados.Intime-se. - ADV: MICHELLE TOLENTINO PULTZ VICENTINI (OAB 325914/SP) Processo 1012817-16.2017.8.26.0477 - Tutela e Curatel
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3222 dentre os quais encontra-se o artigo 3º, que estabelecia as hipóteses de incapacidade absoluta. Após sua vigência a única hipótese de incapacidade absoluta é a do menor de 16 (dezesseis) anos.Assim, todas aquelas pessoas incapazes de exprimir sua vontade (ainda que em razão de severa enfermidade estejam