Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4101 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.E.C. ADVOGADO : 347456/SP - Camila Silveira Teixeira Rocha Yokota REQDA : B.R.C. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1013627-15.2022.8.26.0477 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.R.S. ADVOGADO : 360010/SP - Viviane de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4619 1000136-72.2021.8.26.0477, que tramitou na 2ª Vara da Família e Sucessões local. Prazo: Dez (10) dias. Certificado decurso do prazo respectivo, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), VALDELIZ MARÇAL DE PAULA (OAB 319828/SP) Processo 1005828-18.2022.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5016 termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados: a) da audiência, caso não haja autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). Se o réu não contestar a ação será considerado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4172 procedimento para o rito comum e deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4769 cento) de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre todas as verbas trabalhistas, excetuando-se o FGTS, no caso de emprego formal, desde que o valor apurado não seja inferior ao ora fixado em caso de desemprego, sendo este o valor mínimo de contribuição. Na hipótese de desemprego, ou trabalho informal,