Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Manoel Neto da Silva ADVOGADO : 264873/SP - Carla Regina de Morais EMBARGDO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013636-50.2017.8.26.0477 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Luiz Gonzaga Ribeiro A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1237 SP) 39 - 1035153-50.2017.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Relator Walter Luiz Esteves de Azevedo - Recorrente: Renato dos Santos Abreu - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Denise Charleaux de Freitas Abreu (OAB: 358890/SP) - Advogado: Rodrigo F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3166 Processo 1013634-80.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Karolyna de Souza Nascimento Aldrovandi - Magazine Luiza S.a. - Vistos. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), ADRIANA JARDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3354 no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios norteadores elencados no art. 2º da Lei nº 9.099/95, sendo que a contagem de prazos em dias úteis vai de encontro aos critérios da celeridade, simplicidade e economia pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3494 Processo 1011753-97.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Everton Diego Souza Carrer - Nathalia Gonzaga da Costa Veiculos Ltda. - Vistos. É dever do advogado promover a correta formação do processo eletrônico, de forma a facilitar a sua análise. Assim, atentando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1508 - CARÁTER EVENTUAL DA GRATIFICAÇÃO - ARTS. 232 A 235 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 135/12 - ART. 95 DA LC Nº 179/15 - SENTENÇA REFORMADA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3412 correspondentes às parcelas cujo recebimento fora confessado pelo embargante.Ante o exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL aos embargos apenas para reduzir o valor da condenação para R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), mantendo-se no mais a sentença por seus próprios fundamentos, inclusive quanto aos enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3477 Alves de Araujo - Companhia Brasileira de Distribuição - - Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/03/2018, às 15:40h, a ser realizada no 1º andar do Prédio Principal do Fórum. Providencie a serventia o necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 3324 art. 219 do novo CPC.Isso porque, conforme já sedimentado pelo Enunciado nº 161, do FONAJE, o CPC de 2015 terá aplicação no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios norteadores elencados no art. 2º da Lei n�