Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 262 1020773-94.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1020773-94.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1234 Souza Garrido Junior (OAB: 248636/SP); Advogado: Francisco Focaccia Neto (OAB: 73135/SP); Apelado: Jose Carlos Teixeira; Advogado: Thiago de Barros Rocha (OAB: 241555/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado: Ricardo Alexandre Suart (OAB: 219627/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 107 Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1013677-36.2017.8.26.0309; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP); Agravado: Glauco Roberto Rufino; Advogada: Mayara Úbeda de Castro Rufino (OAB: 159732/SP); 2176409-98.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1782 359453/SP) (Fls: 17) - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) 1013569-62.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1574 250 - 1012581-12.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apelante: Jose Geraldo de Miranda - Apelante: Jesiel Reginaldo Leite Ribeiro - Apelante: Dourival Schi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1574 250 - 1012581-12.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apelante: Jose Geraldo de Miranda - Apelante: Jesiel Reginaldo Leite Ribeiro - Apelante: Dourival Schi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1574 250 - 1012581-12.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apelante: Jose Geraldo de Miranda - Apelante: Jesiel Reginaldo Leite Ribeiro - Apelante: Dourival Schi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1782 359453/SP) (Fls: 17) - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) 1013569-62.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1728 determinando a intimação da executada, bem como que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a Requerente sobre a certidão acima, notadamente quanto ao cadastro do valor, sendo que, se o caso, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3014 O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO EM SUA BASE DE CÁLCULO AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 37, XIV, DA CF IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO “PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PDI” ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA RATEIO DAS CUSTAS/DESPESAS PROCESSUAIS E CONDENAÇÃO DAS PARTES AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE, APENAS PAR