Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2731 produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as partes (fls. 01/05) e DECRETO o divórcio do casal M.B.F.S. e S.L.S., nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3440 Intime-se. - ADV: NADIA DA SILVA SANTOS (OAB 327121/SP) Processo 1016215-22.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.S.F. - L.F.F.P. - Ciência aos interessados da resposta de ofício. - ADV: ANDREA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 337996/SP), IVAN PRADO ALMEIDA (OAB 330754/SP), MARIANA FERNANDES DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3005 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. O patrono do requerente deverá providenciar a impressão e envio deste ao Cartório de Registro. Custas pelas partes. Ante o acordo avençado, homologo a desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3564 252/255: Por ora, aguarde-se decisão na ação de Adjudicação compulsória proposta. Int. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP) Processo 1002368-55.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.S.B. - Vistos. Cite-se o executado por edital, com praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3770 M. D. de C. S. e outro move em face de H. F. da S., qualificados na inicial. Os autos encontram-se aguardando manifestação da parte autora há mais de trinta dias. Intimados pessoalmente a promover o efetivo andamento ao feito, na forma estabelecida no parágrafo 1º do artigo 485 do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2920 o parecer ministerial retro e, por ora, indefiro a liminar pleiteada, o que poderá ser analisada após o contraditório. Assim, cite-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias uteis, o qual fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2284 para que possamos fazer a certidão no prazo legal. - ADV: ALOÍSIO MOREIRA (OAB 58686/SP), ALEXANDRE NISTA (OAB 136963/SP) Processo 1012981-66.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.D.S. - V.L.L. Diante de todo o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3284 Fixação - H.L.S.A.M. - Vistos. Conforme informação de fls. 46, nos termos do r.Despacho de fls. 24/25, intime-se-se o executado por hora certa, nos termos do art. 252 do CPC, fazendo constar no mandado os dados de contato informados. Sendo esta efetivada, cientifique-se o(a) requerido(a), por carta, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3059 Processo 1008533-45.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.P. - M.P.P. - “Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio do oficio ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2720 inventariante para cumprimento, sendo desnecessária remessa para a conclusão. No mais, nos termos do art. 626 e seguintes do Código de Processo Civil, cite-se o(a) herdeiro(a) Edlene para que ofereça manifestação no presente feito, cientificando-o(a) de que o prazo para manifestação é de 15 (quinze) di