Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4553 passiva e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em relação a GILBERTO SARDO e CLEUSA FLORIANO SARDO, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Julgo IMPROCEDENTE a presente demanda ajuizada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JASMIN em face de BENÊ ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIOS LTDA, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1317 ficando prejudicada a apreciação do recurso, o que faço com suporte no art. 932, III, do Código de Processo Civil. Assim, atento aos artigos 487, III, b do Código de Processo Civil, e 840 e seguintes do Código Civil, estando formalmente em ordem e tratando-se de direito meramente patrimonial, homologo, para que produza seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4126 advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4006 Processo 1012783-36.2020.8.26.0477 - Petição Cível - Petição intermediária - Eliana Ferreira Alves - Banco BMG S/A Vistos. Petição retro: manifeste-se o autor/exequente, no prazo de cinco dias, sobre o depósito, bem como sobre o pedido de extinção, ficando advertido que decorrido o prazo e nada se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4404 antecedente. Os requisitos da tutela de cautelar estão previstos no artigo 300 do CPC: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Presente a probabilidade do direito deduzido pelos requerentes. O instrumento particular de compromisso de compra e venda evidencia o conteú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3406 aplicáveis os critérios estabelecidos pelo C. STJ no REsp repetitivo 1.412.433 e não pela ANEEL na Resolução Normativa nº. 878/2020. Vale, contudo, como reforço argumentativo o fato de a atividade comercial da agravada (padaria) ser considerada essencial à população, o que também recomenda a con