57 resultados encontrados para 1013760-18.2018.8.26.0309 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1167 determina o fornecimento de medicamentos não seria cabível, o que contraria a orientação deste Tribunal Superior sobre o tema, razão pela qual merece acolhimento a pretensão recursal, para admitir a possibilidade de imposição de multa diária no caso de injustificado descumprimento da referida decisã
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Mayara de Abreu ADVOGADO : 223179/SP - Regina Cilene Azevedo Mazzola VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1013751-56.2018.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Decolores Esquadrias Padronizadas Ltda - Epp ADVOGADO : 167149/SP - Ademir Algalves
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 360 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003549-90.2017.8.26.0297; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 3
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 645 Ingrid Mantovanelli da Silva (OAB: 369921/SP); Advogado: Antonio Henriqur Bogiani (OAB: 233694/SP); Advogado: Fábio Gener Marsolla (OAB: 233717/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela R
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1325 S/A - Recorrido: Pedro Luiz da Dilva Oliveira - Vistos. Manifeste-se o(a) recorrido(a) sobre a proposta de acordo (págs. 118/119) formulada pelo Banco recorrente (valor resumido R$ 8.554,60) . No silêncio, ou na hipótese de não aceitação aos termos da proposta, no prazo de 30 (trinta) dias, retornem os au
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1439 Processo 0005867-56.2019.8.26.0309 (processo principal 1016784-54.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) Fls. 62/63: diga a FESP. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1079 - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não providenciado, e do que, então, fica ora intimada a parte interessada com a publicação deste na IOE, deve ela proceder ao preenchimento
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1590 favor do requerente/exequente.O valor do bloqueio deve ser deduzido do valor objeto do requisitório, em igual extensão, a servir para seu pagamento e evitando-se pagamento em duplicidade.Caberá à entidade devedora, portanto, adotar as providências necessárias para tal fim, com a respectiva imputação do
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1556 se nos autos principais. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP) Processo 0008275-20.2019.8.26.0309 (processo principal 1013760-18.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Gabriel Faneco Pires - Fazenda
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1561 Recurso provido para julgar parcialmente procedente a ação” Apelação n. 0000225-42.2014.8.26.0515, 4ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Paulo Barcellos Gatti, j. 01.12.2014. “APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. Insuficiência re