Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1987 280632/SP) Processo 1012283-66.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Jotama Comercial Elétrica Ltda - - EJT PATRIMONIAL PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA e outro - 1) Fls. 1287/1289: A Municipalidade requereu a habilitação de crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2026 do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, é relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar de taxa judiciária (de natureza tributária), o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Outrossim, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1008 vontade não emitida, nos termos do artigo 501 do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condenou o réu ao pagamento das despesas processuais e verba honorária fixada em 10% sobre o valor atualizado da causa. Inconformado, apela o vencido buscando a reforma do julgado (fls. 157/171). Para tanto, alega que existe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2043 Intime-se. - ADV: ERICK SANTOS QUEIROZ (OAB 436261/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP), MARCIO AUGUSTO STEFANELLI DA COSTA (OAB 204128/SP) Processo 1010480-43.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudino Mognon - - Irene Antunes de Matos Mognon - Prefeitura Municipal de Mogi d