Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 393 1003570-56.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003570-56.2016.8.26.0053; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 723 1013617-33.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1376 São Paulo - Vistos. I. Fls. 181: nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica mantida por seus próprios fundamentos. II. Fls. 200/202: cumpra-se o determinado e o decidido pela E. Superior Instância, que indeferiu efeito ativo/suspensivo ao agravo interposto pela parte impetrante. III. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1314 SP), ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0002373-18.2021.8.26.0309 (processo principal 1013805-56.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Aparecida Abdala - São Paulo Previdência - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1262 Processo 1013740-27.2018.8.26.0309 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Jose Wanderlei Rosa Renata Nogueira de Araújo Lóes - - Felipe Rosafa Gavioli - - Santa Ângela Urbanização e Construções Ltda. - - Marajoara S/A Empreendimentos Imobiliários - - Spe 7 Santa Angela Loteame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1306 Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) DESPACHO Nº 0100359-31.2022.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Vanderci Silva - Agravado: Deivide Barbosa Sant’na - Trata-se de agravo de instrumento interposto por VANDERCI SILVA, em vista da r. decisão que negou seguimento a recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1455 independentemente da apresentação das declarações de imposto de renda dos administradores da impetrante. O impetrado deverá adotar as providências administrativas necessárias ao imediato cumprimento da ordem, sob as penas do artigo 26 da Lei Federal n. 12.016/2009, considerando que a concessão da segura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1499 a fls. 86 e o decidido nos autos da execução em apenso, com a negativa de provimento ao agravo interposto pela entidade devedora e mantida a decisão que decretou a preclusão à impugnação ao cumprimento de sentença e homologou o valor do débito, fica levantada a suspensão do presente incidente, fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2390 Nº 1007501-28.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Telma Lucia de Sousa Roberto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Spoladore Do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1328 cumprimento do acordo formalizado entre as partes. - ADV: JANAINA DE FREITAS GODOY (OAB 215025/SP) Processo 1011729-59.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Maria Estela Manni Pisoni Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentad