74 resultados encontrados para 1013883-55.2014.8.26.0309 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 0002180-96.2015.8.26.0637 1001492-28.2015.8.26.0602 1007389-41.2014.8.26.0127 1009970-24.2014.8.26.0161 1017731-16.2014.8.26.0482 1021168-57.2015.8.26.0053 4000844-50.2013.8.26.0510 Apelação / Reexame Necessário 1011281-32.2014.8.26.0361 1013883-55.2014.8.26.0309 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1001472-37.2015.8.26.0602 1004454-30.2014.8.26.0482 1009480-43.2014.8
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0018850-63.2014.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO : 290752/SP - Carla Doane Dantas EMBARGDO : MUNICIPIO DE JUNDIAI VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013842-88.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRI
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 304 1016621-16.2014.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1016621-16.2014.8.26.0309; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Benedito João Lem
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 336 da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1016128-39.2014.8.26.0309; Assunto: Gestante / Adotante / Paternidade; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Ana Luiza Serra de Freitas Martins Resende; Advogado: Wil
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 273 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação de Assistência Judiciária; Nº origem: 0002041-53.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; A
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 92 de Fazenda Pública; Ação : Protesto; Nº origem: 1041506-86.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Piter Pan Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Jose Fernandes Pereira (OAB: 66449/SP); Advogado: Marcelo França (OAB: 240500/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2181722-4
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 782 Nº 0001663-93.2013.8.26.0659 - Recurso Inominado - Vinhedo - Recorrente: Air Canada - Recorrido: Fabiola Biagi - Vistos. Manifeste-se a recorrida acerca do Agravo interposto pela Recorrente Air Canada. Após, remetam-se ao Colendo Supremo Tribunal Federal, notadamente em vista do que reza a Súmula 727, eman
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 532 Professora admitida nos termos da Lei Estadual nº 1.093/2009. Licença-gestante. Prorrogação para 180 dias. Possibilidade. Benefício assegurado pela Constituição Federal que não faz distinção entre as servidoras. Ordem concedida. Sentença mantida. RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO DESPROVIDOS” - Apel
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 927 Digam as partes, no prazo de dez dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso, implicando o silêncio em aceitação (Resolução 549/2011 desta Corte). - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Katia Alessandra Abib Brussieri (OAB: 198788/SP) Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antôn
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 532 Professora admitida nos termos da Lei Estadual nº 1.093/2009. Licença-gestante. Prorrogação para 180 dias. Possibilidade. Benefício assegurado pela Constituição Federal que não faz distinção entre as servidoras. Ordem concedida. Sentença mantida. RECURSOS OFICIAL E VOLUNTÁRIO DESPROVIDOS” - Apel