5 resultados encontrados para 1013903-57.2022.8.26.0344 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1755 Processo 1006595-72.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Israel Ramos - Vistos. Fls. 98: Ciência às partes, com possibilidade de manifestação. Prazo 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDVALDO BELOTI (OAB 68367/SP) Processo 1006747-18.2022.8.26.0344 -
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2224 - Guilherme Oliveira Zanardo - Vistos. A matéria agitada na petição inicial está solidificada em precedentes uniformes principalmente do Supremo Tribunal Federal. Com efeito, na ADI nº 3106, a Suprema Corte proclamou, com todas as letras, que os Estados-membros não podem instituir contribuição compuls
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1958 12153/2009. P.R.I.C. Marilia, 12 de setembro de 2022 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 1013841-17.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Antonio Aparecido Polon - Isto posto, na f