Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 REQDA : Claro S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1012796-34.2016.8.26.0361 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Adote Já ADVOGADO : 381585/SP - Henrique Bassichetti Correa REQDO : Centro de Controle de Zoonoses de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0012792-14.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 REQTE : M.H.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013435-52.2016.8.26.0361 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 253676/SP - Luiz Felipe Perrone dos Reis REQDO : Gwc Gráfica Ltda Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001889-97.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1906 local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/95). Se a parte requerida se apresentar acompanhada de advogado, vossa senhoria será representada por advogado plantonista presente na data da audiência. - ADV: FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1735 Jose Tobias - Marcelino Jose Tobias - Dessa forma, não há falar em fixação de multa-diária. O autor deverá encaminhar a decisão de folhas 32-33 diretamente aos órgãos de proteção ao crédito.2.Cite-se a ré no endereço trazido pelo autor a folha 49.3.Diligências necessárias.4.Intime-se.Mogi das C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1689 37 - 0020360-18.2015.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Glaucia Fernandes Paiva - Recorrente: Lps Eduardo Consultoria de Imóveis S/A - Recorrido: PRISCILLA CRISTIANE MACHADO D´ASSUNÇÃO Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) - Advogado: Osmar Molina Teles Junior (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2792 Guerra Serra (OAB: 306821/SP) - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Advogado: Peter Yang Kuei Hsu (OAB: 339299/SP) 71 - 1013393-03.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Glaucia Fernandes Paiva - Recorrente: Amauri Assis de Miranda - Recorrido: Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1832 recurso. V. U. - PROFESSOR ESTADUAL – ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE, NUM PRIMEIRO MOMENTO, ADMITE A ACUMULAÇÃO DOS CARGOS E SE BENEFICIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO AUTOR NESTE PERÍODO E, POSTERIORMENTE, RECONHECE O EQUÍVOCO, DECLARA A ILEGALIDADE DA ACUMULAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1891 o valor da condenação (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$ 125,35). Deverá, ainda, ser recolhido ainda o valor do porte e remessa dos autos, no montante de R$ 32,70 por volume do processo, exceto no processo digital.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Regist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1915 485, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO. 2. ILEGITIMIDADE ATIVA. INOCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE DO CONSUMIDOR PARA PROPOR AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA QUAL SE BUSCA AFASTAR, NO TOCANTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, A INC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1846 trazer na data da audiência todos os documentos, as testemunhas, ou quaisquer elementos de que disponha para comprovar os fatos que afirmar. Advirto que as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao juízo , reputando-se eficazes as intimações enviadas a