Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 459 1021163-25.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021163-25.2021.8.26.0053; Assunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 PROCESSO :1013958-58.2018.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Escola de Ensino Fundamental São Gabriel Ltda. ADVOGADO : 296441/SP - Glaucia Cristina da Rocha EXECTDA : Rosângela Tavares Lopes VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013959-43.2018.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Real

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1351 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1013805-09.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 135 Urbano; Agravante: Município de Mirante do Paranapanema; Advogada: Tamires Souza de Almeida (OAB: 399552/SP); Advogada: Giovana Eva Matos Farah (OAB: 368597/SP); Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP); Agravado: Gildo Aristides dos Santos 2150340-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2671 Processo 1006140-26.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FERNANDO CESAR PORTELLA NETTO - Vistos. Fls. 294: Defiro, proceda a serventia o desentranhamento da petição de fls. 293 tendo em vista se tratar de documento estranho ao processo. Int. - ADV: MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2603 Processo 1010695-18.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - Pedro Paulo Martins da Fonseca - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo legal, quanto a contestação e documentos apresentados. Intime-se. - ADV: CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2025 - DESCABIMENTO INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022 DO CPC - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE EFEITOS INFRINGENTES AO RECURSO INADMISSIBILIDADE.PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE MENÇÃO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS REFERIDOS PELA PARTE EM SUAS RAZÕES DE RECURSO.EMBARGOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2772 Declaratórios opostos pelo Município de Osasco, porquanto foi registrado após o cálculo do contador judicial diferença nada desprezível de valores das contas apresentadas pelas partes, justificando a imposição de recíproca sucumbência. Não há omissão, contradição ou obscuridade. Int. - ADV: ELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2685 prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP) Processo 1010015-67.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Diga a FITO, no prazo de 10 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2531 o responsável pela construção; tendo contestado a ação o Sr. Edilson dos Santos. Relativamente ao Município, o requerente pede que cumpra obrigação de fazer consistente na fiscalização do patrimônio público municipal. Na contestação, o requerido Edilson afirma não ter construído em frente ao ter