Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1599 integrais o padrão mais as vantagens efetivamente recebidas, salvo as eventuais. Inteligência do artigo 129 da Constituição Estadual e artigo 11, inciso I, da Lei Complementar n° 712/93. Os juros de mora incidem a partir da citação (art. 405 CC e art. 219 CPC) à razão de 6% ao ano, pois se trata de v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 332 Segurança; Nº origem: 1000022-24.2017.8.26.0106; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Apelante: Robson Alexandre Reis; Advogada: Viviane Alves de Souza (OAB: 303391/SP); Apelado: Patio Paraná Guincho Caieiras; Advogado: Jose Eduardo Bergamin (OAB: 321437/SP); 1009722-22.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2146 PROCESSO :1028278-29.2016.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo ADVOGADO : 290051/SP - Francisca Matias Ferreira Dantas EXECTDO : Ademir de Jesus Silva VARA:6ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1286 1013682-02.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de Santo André; 3ª Vara Cível; 1013682-02.2017.8.26.0554; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1048 Nº 0509894-07.2010.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Casalbuono - Empreendimentos Imobiliarios Limitada - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Intimem-se as partes, para os fins do art. 10 do CPC/2015, a se manifestarem sobre a ocorrência da prescrição, antes do ajuizamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1768 Lilian Alves Camargo (OAB: 131698/SP) (Fls: 10) 53 - 0033926-61.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Fortes Muniz - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Comercial, Construções e Serviços Blanchard Ltda Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2401 SP) (Procurador) 1010910-96.2015.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator: Des.: Silva Russo - Embargte: Edge Auto Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1967 E NOVENTA E OITO CENTAVOS). RECURSO EXCLUSIVO DA EMPRESA DEMANDADA. CADEIA DE FORNECIMENTO; RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA ÓTICA DO RISCO PROVEITO. SENTENÇA MANTIDA, COM FULCRO EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ARTIGO 46, DA LEI N.º 9.099/95). RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interpos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2206 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA.INDIVIDUALIZAÇÃO DO IPTU NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979 PARA QUE UM IMÓVEL SEJA LOTEADO É NECESSÁRIA A APROVAÇÃO DO PROJETO PELO MUNICÍPIO E, APÓS, SEU REGISTRO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA A ABERTURA DE NOVAS MATRÍCULAS APÓS O REGISTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2144 Mogi das Cruzes - 1- Diante do parcelamento noticiado, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente.2Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP) Processo 1004504-60.2016.8.26.0361 - Execu