Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Centro Comunitário Paróquia São Benedito ADVOGADO : 161990/SP - Arismar Amorim Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014039-05.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1412 de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág.05. Com a juntada do formulário, transfira-se o valor em favor da parte, através do Portal de Custas. Intime-se. Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1154 de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/09), através do Portal Eletrônico. Após, com ou sem as informações, dêse vista dos autos ao Ministério Público.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1029 Processo 1012424-09.2019.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Dirigente Sindical - Rubens Carmo Bueno - Vistos. Antes de apreciar o pedido inicial dos benefícios da justiça gratuita, intime-se a parte impetrante, por meio de seus Procuradores, para que traga aos autos cópia de seus 02 (dois) últim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1257 legais e verificadas as custas, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260309/SP), LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 378648/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1522 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.Intime-se.Limeira, 08 de fevereiro de 2018. - ADV: MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP) Processo 1001112-70.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Joao Antunes Sperandeo - Vistos.A fim de justificar o pedido de justiça gratuita, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1306 apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao recurso interposto pelo autor. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados à Instância Superior. - ADV: BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1522 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.Intime-se.Limeira, 08 de fevereiro de 2018. - ADV: MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP) Processo 1001112-70.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Joao Antunes Sperandeo - Vistos.A fim de justificar o pedido de justiça gratuita, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1271 originário no curso da ação Habilitação dos seus sucessores, legítimos herdeiros Cabimento Necessidade de regularização processual, ainda que o falecido não tenha deixado bens a inventariar Habilitação rejeitada Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1004033-69.2017.8.26.0309; Relator (a):Melo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1496 Processo 1003570-89.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Luciana Cristina de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão de pág. 362/368. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor local, para fins de redistribuição ao fluxo do Juizado Especial d