Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3416 Barroso (STF) nos autos da ADPF 828 MC/DF depende do contraditório para ser reconhecida ou não e não pode, por certo, ser “modulada” por este Juízo à míngua de critérios objetivos para tanto. Não olvido o estado de viuvez da autora (fls. 34/35) e cujo inadimplemento pelo réu está a lhe causar pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 323 Ltda; Advogada: Regiane Santos de Araujo (OAB: 192182/SP); Apelada: Leticia Rodrigues de Souza (Assistência Judiciária); Advogado: Parley Mello de Souza (OAB: 420696/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 91 2090891-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0022486-17.2016.8.26.0002; Assunto: Locação de Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 493 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2090926-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cív

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2280 Nº 1013988-55.2016.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Severino Borges de Melo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Timóteo Rivero Carballo e outros -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3059 1.012 do Código de Processo Civil, ficando, ainda, ciente a parte apelante que, nos termos do §3º artigo 1.275 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, existindo mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, deverá providenciar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3001 seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o curso da execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, observando-se que, em se mantendo silente a parte exequente nos 10 (dez) dias subsequentes, ter-se-á por cumprida a avença, vindo, então, conclusos para ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3039 CAROLINA CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP) Processo 1010744-18.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Zuleide Aparecida Cardoso - Sobre a contestação apresentada, manifeste a parte autora, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE GONÇALVES MARIANO (OAB 154905/SP) Processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3445 Processo 1013769-68.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Terezinha Cassimiro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - R.12. Vistos. Fls. 277/278: Respeitado o entendimento do réu, a ausência de dotação orçamentária não afasta sua obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3023 121: defiro. Expeça-se o ofício requerido, ficando o encaminhamento a cargo da parte requerente, devendo comprovar nos autos o devido protocolo. Intime-se. (ENCAMINHAR O OFÍCIO EXPEDIDO, COMPROVANDO O FEITO NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ELAINE EVANGELIST