Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2603 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Anna Maria Bacchi Neves ADVOGADO : 265360/SP - Juliano Raizer IMPTDO : Chefe do Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda Estadual do Municipio de Piracicaba Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014053-18.2016.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 3496 de apelação.Ainda assim, saliento que verificando os pedidos que constam na inicial não há solicitação de reconhecimento do acidente de trabalho e modificação dos seus assentamentos quanto às faltas para configurar o direito ao recebimento em pecúnia da licença prêmio.Em sede de tutela antecipada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2750 para a CPFL cumprir a tutela provisória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa diária, em caso de descumprimento injustificado, ora fixada em R$ 500,00. Havendo necessidade ou entendimento de que outro órgão especializado é que deve cumprir a ordem, por medida de economia processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4186 SOBRESTAMENTO DO FEITO até julgamento definitivo do IRDR em epígrafe, ou determinação em contrário.Providencie-se assim a inclusão da movimentação especifica (código SAJ nº 75012).Certifique-se, a Serventia, a cada 180 (cento e oitenta) dias, acerca do andamento do incidente, abrindo-se nova conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2479 o pagamento integral no prazo acima de 3 (três) dias a contar da citação. Não localizada o(a)(s) executado(a)(s), o oficial de Justiça deverá promover o arresto de bens, nos termos do art. 830 e seguintes do CPC.2. O(A)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer o pagamento parcelado (necessariamente por m