Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1847 Processo 1013412-34.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.E.A.B.S. - Vistos.1. Regularizada a representação processual da parte exequente. 2. Intime-se pessoalmente o executado, por mandado, para que, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, efetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1282 acordo com a certidão de óbito nº _____, lavrada a fls. __ - do livro nº __ do Cartório de Registro Civil de ____. Era casado em regime de ______ com a inventariante, tendo um único filho, solteiro. Não deixou testamento ou qualquer disposição de última vontade.2. O CÔNJUGE SUPÉRSTITE E O HERDEIRO (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1383 exemplo da situação fática vivenciada pelo pai. Por esta razão MANTENHO em favor da ré os benefícios da JG. No mais, na questão de mérito, foram negadas todas as afirmações lançadas na contestação. Pugnou o pai pela realização de estudos técnicos e audiência de mediação. Às fls. 144 a audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1476 do CPC. Sem custas, face à gratuidade processual concedida. Após os trâmites legais, nada mais sendo requerido em 30 dias, arquive-se o feito. P.I.C. - ADV: KLETISLEY MARLONY PIMENTEL DOS SANTOS (OAB 378178/SP), JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP) Processo 0011397-36.2022.8.26.0309 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1438 intime-se o executado, PESSOALMENTE, para o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias úteis (artigo 219 do NCPC). 2. Advirta-se que não ocorrendo o pagamento voluntário o débito será acrescido de multa de 10% e, também de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida. 3. Advirta-se aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 892 as demais que vencerem no decorrer do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER DECRETADA SUA PRISÃO CIVIL PELO PRAZO DE 1 (UM) ATÉ 3 (TRÊS) MESES BEM COMO SER O DÉBITO LEVADO A PROTESTO (art. 528 e e parágrafos do Novo Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1383 exemplo da situação fática vivenciada pelo pai. Por esta razão MANTENHO em favor da ré os benefícios da JG. No mais, na questão de mérito, foram negadas todas as afirmações lançadas na contestação. Pugnou o pai pela realização de estudos técnicos e audiência de mediação. Às fls. 144 a audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1145 tempestivos, pois sequer foi apontado pelo embargante erro, obscuridade, omissão e/ou contradição no teor da decisão de fls. 1.144, conforme preconiza o art. 1.022, do Código de Processo Civil, mas sim apenas discordância com o entendimento desta magistrada no que tange ao fato da exceção de pré-exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1155 dada pela Emenda Constitucional n.º 66. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo entabulado e assinado pelas partes, às fls. 25/27 e aditamento de fls. 23, e em conseqüência DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL cujos nomes estão acima descritos, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Em relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2738 débito ora quitado), nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do CPC, assim como deixo de proceder a condenação ao pagamento de honorários. Não tendo sido expedido mandado de prisão (rito do artigo 528 do NCPC) e não havendo qualquer penhora a ser levantada (rito do artigo 513/523 do NCPC) cumpridas