Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3255 restringiu a compulsoriedade dos descontos ao custeio previdenciário. Nesse sentido: “Corretos os autores ao dizer que o § 1º (antes § único) do art. 149, ao permitir a instituição de contribuições para o custeio de “sistemas de previdência e assistência social”, excluiu de sua abrangência o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3599 cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.No portal e-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 3000 requerido dos termos da ação, para, querendo, apresentar defesa no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, deverá informar se há interesse na conciliação. Intime-se. - ADV: MILENE CRISTINA GIMENES (OAB 331515/SP). Processo 1014058-06.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2836 a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Celia Maria da Silva - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Vistos. Intime-se o requerido para, no prazo de trinta (30) dias, dar cumprimento a obrigação de fazer que lhe foi imposta nestes autos, sob pena de desobediência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5152 ser levantado, o crédito se dará mediante transferência bancária, excetuados os casos em que o valor está dentro do limite para pedido de recebimento em espécie, que deverá ser especificado pelo requerente. Outrossim, Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 3272 no que se refere ao abono desempenho dos funcionários da saúde do Município de Piracicaba (Lei Municipal 3.925/1995), com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil de 2015, ressalva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4789 termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.62/69: à réplica. Fls.70/138: diga a autora acerca da resposta do oficio do Detran. Nada Mais. - ADV: DARCI MARQUES DA SILVA (OAB 84280/SP) Processo 1011205-24.2017.8.26.0451 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3763 485, VIII, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Incabíveis custas e honorários. P.R.I. Piracicaba, 17 de outubro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP) Processo 0012845-11.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5563 Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Francisco Ernesto Guastalli - PIRACICABA - INST. PREV. ASSIST. SOCIAL FUNC. MUN. DE PIRACICABA IPASP - Ordem nº 2017/003129 Considerando o implemento a partir de 02/07/2015 do Sistema Digital de Precatório e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, deve o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5058 Piracicaba, 03 de dezembro de 2018. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), DEBORA GARCIA PEDROLLI (OAB 359031/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP) Processo 1014077-12.2017.8.26.0451 - Proce