8 resultados encontrados para 1014097-02.2021.8.26.0309 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 8487/2024 Processo: 0196200-66.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0004609-66.2020.8.26.0053/0024 Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: NELMA BUENO RIBEIRO
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2110 Processo 1011149-97.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - ICF do Brasil Transportes Ltda ME - Ciência à parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: LUIS GUSTAVO VENERE MURATA (OAB 199509/SP) Processo 1011170-97.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão d
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1214 Precedentes desta Corte - Segurança concedida. Recursos não providos - Apelação / Reexame Necessário nº 300858727.2013.8.26.0576, 6ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Reinaldo Miluzzi, j. 25.08.2014. MANDADO DE SEGURANÇA - Pedi
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1785 execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 0010461-11.2022.8.26.0309 (processo principal 1016531-61.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Irene Maria do Nascimento Santos - Vistos. Cadastrem
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1413 relatora Desembargadora Beatriz Braga, j. 11.12.2018. “Apelação. Embargos de terceiro. IPTU. Imóvel desmembrado em unidades autônomas. Sub-rogação na pessoa dos adquirentes. Solidariedade passiva. Inexistência. Imposto predial incidente sobre edificação construída sobre imóvel pertencente a um ún
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1366 divergência de valores agora é matéria a se dar unicamente quando da instrução, ocasião em que novo laudo poderá vir a ser produzido, ainda que em complementação, bem como agora observado o regular contraditório, que inicialmente foi apenas diferido. V. Fls. 468: prejudicado o pedido de dilação de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1659 Confira-se: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Mandado de segurança - ISS do período de outubro de 2006 a dezembro de 2008 - Reconhecida a decadência - Alegação de omissão - Inocorrência - Pretendida rediscussão da matéria - Impossibilidade - Não cabe, em sede de embargos de declaração, rediscutir matér