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1014106-12.2015.8.26.0361

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Processos encontrados


TJSP 09/12/2016 - Pág. 540 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Ao Des. Bonilha Filho Apelação 1000181-37.2016.8.26.0094 1001862-84.2016.8.26.0274 1002313-11.2016.8.26.0242 1003486-22.2015.8.26.0625 1004136-98.2014.8.26.0077 1007859-41.2014.8.26.0590 1009694-98.2014.8.26.0320 1016707-44.2015.8.26.0602 1024220-80.2016.8.26.0100 1033640-12.2016.8.26.0100 1049710-68.2015.8.26.0576 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1000844-84.2015.8.26

TJSP 24/11/2015 - Pág. 2265 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 EXECTDA : Santa Nasaria dos Santos - Pos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014094-95.2015.8.26.0361 CLASSE :TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA TUTORA : A.C.S.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo TUTELADA : M.A.S. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014103-57.2015.8.26.0361

TJSP 09/12/2016 - Pág. 354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 354 em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1026927-55.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

TJSP 10/05/2018 - Pág. 2035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2035 m³, alegando tratar-se de acúmulo de fatura (meses 03/2017 e 04/2017). Assim, incorretos estão os valores atribuídos as faturas de 04/2017 (51 m³) e 03/2017 (0m³).Cabe salientar que como demonstrado às fls. 43, a autarquia possui tarifas progressivas diferenciadas para as faixas de consumo de m³ de água

TJSP 22/02/2016 - Pág. 1937 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1937 Processo 1013919-04.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Marcellino Banco Itauleasing S/A e outro - Acerca das petições juntadas às fls. 71/74 e 75/78, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Publique-se com celeridade. Com a manifestação, tornem

TJSP 29/02/2016 - Pág. 131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 131 2037495-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014106-12.2015.8.26.0361; Assu

TJSP 11/04/2017 - Pág. 1527 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 1527 4) - Advogado: Jayme Ferreira da Fonseca Neto (OAB: 270628/SP) (Fls: 4) 195 - 1008456-82.2015.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Campos Petroni - Apelante: Antonio Valdo de Souza

TJSP 03/05/2017 - Pág. 1298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 1298 1012753-57.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Campos Petroni Apelante: Washington Rodrigues Mateus (Assistência Judiciária) - Apelado: Escola Superior de Ciências Sa�

TJSP 30/08/2016 - Pág. 2094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2094 Processo 1014019-56.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Couro Impresso Produtos Promocionais e Presentes Corporativos Eireli - ‘’’Fazenda do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela COURO

TJSP 25/10/2016 - Pág. 1800 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1800 todo aquele que, por negligência ou imprudência, provocar prejuízo a outrem, deverá reparar os danos. Destaque-se que os valores pleiteados pelo Município foram devidamente elencados (fls. 28/31), não havendo que se falar, pois, em enriquecimento indevido do Município de Mogi das Cruzes, o qual demonstr

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