Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Aleksander de Mendonça Biancatto Baptista ADVOGADO : 319241/SP - Fabio Andre Bernardo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014108-05.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2354 da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista o documento sigiloso, defiro a gratuidade, anotando-se. Cite-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Processo 1014109-87.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2235 Nº 0000057-41.2020.8.26.9015 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Osasco Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Adolfo Heubel - Vistos. Encaminhem-se os autos à C. Turma de Uniformização. Int. - Magistrado(a) Denise Indig Pinheiro - Advs: Maur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2099 Nº 1013899-36.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Luis Carlos dos Santos - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.a - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2293 Processo 1030860-52.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Walter Camilo de Julio - Condomínio Edifício Barão e Baronesa de Porto Feliz - Em cumprimento à determinação de fls. 134, emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), a favor do(a) exequente e do(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2520 Ednilson dos Santos Rego - Embargado: Rl Sena Locação de Veiculos Ltda-me - Magistrado(a) José Maria Alves de Aguiar Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGANTE QUE PRETENDE A ALTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2849 o montante devido, de acordo com o artigo 523 do Novo C.P.C. Intime-se. - ADV: CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/ SP), ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP) Processo 1004195-96.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Priscila Liliane Freitas - Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2490 condenar ao pagamento das parcelas vencidas desde a data da entrada em vigor de tal gratificação, ou seja, janeiro de 2015, sobre ela incidindo os ATS e sexta parte da autora, pago também sobre o 13º salário, bem como a aplicação do juros de mora nos termos da lei e atualização monetária nos moldes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2578 Processo 1003690-71.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Luiz Carlos Friia Prete - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2676 o autor sobre a manifestação retro. Int. - ADV: PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP), EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP), LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 347198/SP) Processo 1010808-69.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Laura Pere