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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 REQDO : Thiago de Souza Costa VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014091-09.2016.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Darcio Aota ADVOGADO : 243994/SP - Nilce Tiemi Akiyama EXECTDO : Erick Cristiano Ferreira Leite VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1014101-53.2016.8.26.0361 CLASSE
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2111 1 - 1005898-68.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Recorrente: Sidney Melo - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP) - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2143 DESPACHO Nº 0000304-48.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Silvia Olinda Almeida de Oliveira Pessoa - Recorrido: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação de Bandeirante Energia S/a) - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as parte
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1771 VISTA Nº 1005868-38.2014.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rcrda/Qrlda: Carmen Lucia de Sousa - Recurso extraordinário da Fazenda Pública: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Aldo Expedito Pacheco Passos
Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1920 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) - Marinete Silveira Mendonca (OAB: 110145/SP) Nº 1014110-15.2016.8.26.0361/50000 - Processo Digital - E
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1915 Int. - ADV: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA VIDEIRA (OAB 159519/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP) Processo 1012340-84.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia Regina Conduru da Silva de Miranda - Fazenda Públi
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2257 UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DA LEI, TENDO EM VISTA QUE O AUTOR PRETENDIA O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO BENEFÍCIO EM DATA ANTERIOR À LEI COMPLEMENTAR Nº 1.197/2013. ACÓRDÃO MANTIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhim
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1626 Processo 1012665-59.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Nacional de Trânsito - Celuceia de Souza Campolino dos Santos - - Maria de Lourdes Feliciano de Oliveira Barbosa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Fl. 43/44: por certo, a questão será apreciada
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2155 306821/SP) Processo 0010526-83.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Amanda Larissa Donato Morais - - Cleber Augusto Araujo de Almeida - - José Benedito Moreira da Silva - - Marcos Roberto do Prado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho conjuntamente com o fe
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2450 DE MORAES FELIX DORNELAS (OAB 331641/SP), CAROLINE LOPES NATAL (OAB 386086/SP) Processo 0001192-25.2018.8.26.0361 (processo principal 1016794-10.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Maria dos Santos Martins - Fazenda Pública do