Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 PROCESSO :1014197-92.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ritherley Silva de Aguiar ADVOGADO : 183654/SP - Cristiane Caetano Simões REQDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014202-17.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Anderson Rodrigues Marques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4375 apontada como coatora seja a pessoa que tenha praticado o ato impugnado ou que emanou a ordem para a sua prática (§3º, art. 6º, da Lei nº 12.016/2009), considerando que só quem fez pode desfazer. Mas não é só. O ato inquinado refere-se à necessidade de prova pericial. Dificilmente uma solução de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3203 forma, não há que se falar em substituição da Certidão de Dívida Ativa, haja vista a carência de ação que implica a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. O redirecionamento pressupõe que o ajuizamento tenha sido feito corretamente. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2115 devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: RICARDO MARTINS CAVALCANTE (OAB 178088/SP), CRISTINA MEGUMI SUGIEDA MINEGISHI (OAB 213638/SP) Processo 1014190-37.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Alaor Dalnei de Oliveira Borges - EDP São Paulo Distribui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1941 de Direito, aplicá-los conforme decidido. Por isso, à vista de todo o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido manifestado pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em razão disso, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial ajuizada pela parte autora, a fim de determinar à parte ré o cômputo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2037 INICIAL deduzida, condenando a parte impetrante às custas e às despesas processuais, observando-se, contudo, o artigo 98, caput, §3º, do CPC, eis que defiro ao impetrante os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P. I. Mogi das Cruzes, data da as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2131 dispensável que a sentença se detenha sobre tais pontos, pois os temas do STF e do STJ são de incidência OBRIGATÓRIA. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP) Processo 1006157-24.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ronie Angelo da Cunha - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2214 Processo 1008434-52.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sepa Country Clube - MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA E/OU - - Antonio Carlos de Oliveira - - Maria Jose Ferreira de Oliveira - Assim sendo, rejeito os presentes embargos, mantendo-se íntegra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2762 Processo 1011867-25.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenças - M.A.O. - Vistos. Fl. 94/95: Primeiro, comprove a parte autora que atendeu aos requisitos de fl. 88/92. Prazo: (cinco) dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP) Processo 1012199-89.2