Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2265 1260 BARBOSA SOARES (OAB 168014/SP), ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES (OAB 172772/SP) Processo 1014002-67.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Jorge Roberto da Rocha - Mateus Vaz Ferreira e outros - Vistos. Observo que estes autos referem-se a RECONVENÇÃO interposta pelo réu do Proc. nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 2770 Processo 1014145-56.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Cristiano de França - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita. Em princípio, de se prestigiar o teor dos contratos livremente celebrados entre as partes (pacta sunt servanda), mas no caso em questão, ao menos aparen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3880 PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Desnecessária a análise de eventual pedido de gratuidade da justiça, pois, o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (